Execução Fiscal 5021526-97.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUCIO PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/10/2023, 13:34

Petição

23/10/2023, 18:06

Confirmada

23/10/2023, 18:06

Petição

23/10/2023, 10:17

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:32

Petição

19/10/2023, 18:42

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição

12/09/2023, 10:38

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 12:23

Todas as movimentações(28)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/10/2023, 13:34

Petição

23/10/2023, 18:06

Confirmada

23/10/2023, 18:06

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição

23/10/2023, 10:17

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:32

Petição

19/10/2023, 18:42

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:09

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição

12/09/2023, 10:38

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 13:47

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 12:23

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 12:15

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:44

Petição

26/08/2023, 11:21

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição

11/07/2023, 13:05

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:13

Recebimento

03/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUCIO PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021526-97.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2013, 10:44

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 20:05

Recebimento

22/11/2012, 14:26