Procedimento Comum Cível 5003573-38.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003573-38.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003573-38.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VERA MARIA FINK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VERA MARIA FINK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003573-38.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VERA MARIA FINK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003573-38.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VERA MARIA FINK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003573-38.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VERA MARIA FINK (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003573-38.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:16

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:50

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 07:47

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:51

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:23

Expedida/certificada

16/03/2023, 11:23

Documentos

•17/07/2026, 00:00