Embargos à Execução 5002146-49.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 19:10

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:02

Confirmada

11/12/2024, 09:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:23

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:11

Recebimento

04/12/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SINOVA DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SIRLEI ARLETE MANENTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SONIA TEREZINHA F GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TÂNIA MARIA KZETTENBERG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TERESINHA FIORENTINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de outubro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002146-49.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SINOVA DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SIRLEI ARLETE MANENTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SONIA TEREZINHA F GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TÂNIA MARIA KZETTENBERG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TERESINHA FIORENTINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002146-49.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SINOVA DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SIRLEI ARLETE MANENTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SONIA TEREZINHA F GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TÂNIA MARIA KZETTENBERG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TERESINHA FIORENTINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002146-49.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 381) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: SINOVA DA SILVA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SIRLEI ARLETE MANENTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: SONIA TEREZINHA F GOMES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TÂNIA MARIA KZETTENBERG (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: TERESINHA FIORENTINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002146-49.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2016, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 17:06

Confirmada

11/07/2016, 09:36

Expedida/certificada

05/07/2016, 14:32

Documentos

•23/09/2024, 00:00