Apelação / Remessa Necessária 5057616-35.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acao PopularImprobidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ANTONIO PANI BEIRIZ

CPF

Autor

JAIR MESSIAS BOLSONARO

CPF

Reu

KASSIO NUNES MARQUES

CPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PANI BEIRIZ

OAB/RS 014555·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PANI BEIRIZ

OAB/RS 014555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:20

Trânsito em julgado

21/08/2023, 15:20

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:31

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:50

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO PANI BEIRIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PANI BEIRIZ (OAB RS014555) APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 APELADO: KASSIO NUNES MARQUES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057616-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 13:47

Adiado

01/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 19:18

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 15:20

Trânsito em julgado

21/08/2023, 15:20

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:22

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:31

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 16:50

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO PANI BEIRIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PANI BEIRIZ (OAB RS014555) APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 APELADO: KASSIO NUNES MARQUES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057616-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 547) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Mudança de Classe Processual

05/06/2023, 13:47

Adiado

01/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO PANI BEIRIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PANI BEIRIZ (OAB RS014555) APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 APELADO: KASSIO NUNES MARQUES (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057616-35.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 497) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 11:44

Expedida/certificada

10/12/2020, 17:34

Distribuição (prevenção)

25/11/2020, 09:12

80

•26/05/2023, 00:00