Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
05/05/2023, 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/05/2023, 11:01
Decisão interlocutória
28/04/2023, 20:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
25/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
21/03/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/03/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/03/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023, 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 101, 100, 104, 103 e 102
15/03/2023, 17:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2024, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2024, 13:42
Decisão interlocutória
28/04/2023, 20:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
21/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
25/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
21/03/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/03/2023, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/03/2023, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023, 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 101, 100, 104, 103 e 102
15/03/2023, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
27/02/2023, 23:59
Juntada de Petição
23/02/2023, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/02/2023, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/02/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023, 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/02/2023, 16:32
Recurso Especial não admitido
14/02/2023, 16:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/02/2023, 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/02/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022, 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
30/11/2022, 09:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 69
30/11/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022, 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70, 67, 74 e 73
24/11/2022, 15:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 16:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
16/11/2022, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
31/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/10/2022, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/10/2022, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022, 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
20/10/2022, 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/10/2022, 16:06
Juntada de Petição
04/10/2022, 10:56
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 19/10/2022 16:00</b>
29/09/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 245
28/09/2022, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
28/09/2022, 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44
13/06/2022, 14:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
11/06/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 53, 52, 51 e 50
06/06/2022, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
03/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/05/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022, 17:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38
24/05/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2022, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
02/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/04/2022, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022, 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
22/04/2022, 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2022, 16:06
Juntada de Petição
15/03/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022, 10:42
Indeferido o pedido
15/03/2022, 10:42
Juntada de Petição
14/03/2022, 10:09
Juntada de Petição
11/03/2022, 17:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022<br>Período da sessão: <b>22/03/2022 00:00 a 30/03/2022 16:00</b>
11/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: GUSTAVO SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: Caroline Sebastiany Amorim (OAB RS068840)
AGRAVANTE: ANTONIO JOSE MOREIRA DE AZAMBUJA ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA JACOBS (OAB RS058196) ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE (OAB RS065397) ADVOGADO: JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS (OAB RS075760) ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS (OAB RS045862) ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO (OAB RS047552) ADVOGADO: Guilherme Marcantonio (OAB RS062285) ADVOGADO: paulo agrifoglio davis (OAB RS075104)
AGRAVADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR PROCURADOR: BRUNO ROBERTO NEHER FILHO PROCURADOR: LETICIA FRANCO WALDMAN PROCURADOR: SANDRO RODIGHERI PROCURADOR: FERNANDA MAYNART WISNIEWSKI
INTERESSADO: ROBERTO MOREIRA DE AZAMBUJA (Sucessor) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA JACOBS ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO ADVOGADO: Guilherme Marcantonio ADVOGADO: paulo agrifoglio davis
INTERESSADO: MARCOS MOREIRA DE AZAMBUJA (Sucessor) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA JACOBS ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO ADVOGADO: Guilherme Marcantonio ADVOGADO: paulo agrifoglio davis
INTERESSADO: COOPERATIVA ORIZICOLA DO SUL LTDA
INTERESSADO: CLAUDIA MARIA DE AZAMBUJA GIOZZA (Sucessor) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA JACOBS ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO ADVOGADO: Guilherme Marcantonio ADVOGADO: paulo agrifoglio davis
INTERESSADO: CARLOS EUGENIO CORREA DE AZAMBUJA FILHO (Sucessor) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA JACOBS ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS ADVOGADO: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO ADVOGADO: Guilherme Marcantonio ADVOGADO: paulo agrifoglio davis ADVOGADO: RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS
INTERESSADO: ALBERICO DE ANDRADE
INTERESSADO: ARMANDO AZAMBUJA DI PRIMIO, ADVOGADO: LEANDRO ALMEIDA DE TUNES
INTERESSADO: CARLOS EUGENIO CORREA AZAMBUJA (Sucessão) ADVOGADO: FRANCINE PEREIRA JACOBS ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DEGRAZIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS
INTERESSADO: ANTÔNIO JOSÉ CORRÊA DE AZAMBUJA ADVOGADO: Vinicius Marques Rosa Emygdio Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5001534-70.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 611) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
11/03/2022, 00:00
Juntada de Petição
10/03/2022, 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 611
10/03/2022, 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/03/2022, 15:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
03/03/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
07/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/02/2022, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/02/2022, 09:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Não Concedida a Medida Liminar
28/01/2022, 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2022, 17:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 435, 427, 412, 405 do processo originário.Número: 50586484020174040000/TRF4