Apelação / Remessa Necessária 5000939-83.2010.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

R.B. LIVRARIAS E BRINQUEDOS LTDA

Reu

ROMAR FRANTZ BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GIACOMINI

OAB/SC 034662·CPF·Representa: Autor

JULIANA GIACOMINI

OAB/SC 034662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 19:01

Trânsito em julgado

09/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:08

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:28

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:28

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R.B. LIVRARIAS E BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) APELADO: ROMAR FRANTZ BASTOS ADVOGADO(A): JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000939-83.2010.4.04.7116/RS (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:07

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 19:01

Trânsito em julgado

09/08/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:08

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:35

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:28

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:28

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R.B. LIVRARIAS E BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) APELADO: ROMAR FRANTZ BASTOS ADVOGADO(A): JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000939-83.2010.4.04.7116/RS (Pauta: 426) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 21:07

Confirmada

18/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 11:21

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 18:57

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: R.B. LIVRARIAS E BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) APELADO: ROMAR FRANTZ BASTOS ADVOGADO(A): JULIANA GIACOMINI (OAB SC034662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000939-83.2010.4.04.7116/RS (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 10:42

Confirmada

17/05/2023, 10:42

Expedida/certificada

16/05/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:34

Mero expediente

14/04/2023, 15:17

Mero expediente

14/04/2023, 15:17

Outras Decisões

14/04/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:10

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:25

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:27

Outras Decisões

24/03/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:29

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/01/2020, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2020, 13:31

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:03

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:23

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 17:11

Expedida/certificada

19/11/2019, 12:14

Expedida/certificada

19/11/2019, 12:14

Remessa

18/11/2019, 15:10

Recurso Especial repetitivo

18/11/2019, 15:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/11/2019, 15:01

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 11:31

Recurso Especial repetitivo

25/02/2013, 14:39

Decurso de Prazo

20/02/2013, 00:50

Petição (Petição (outras))

14/02/2013, 16:53

Confirmada

14/02/2013, 14:44

Confirmada

14/02/2013, 14:36

Expedida/certificada

13/02/2013, 19:28

Expedida/certificada

13/02/2013, 19:28

Expedida/certificada

13/02/2013, 19:28

Remessa

07/02/2013, 13:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2013, 12:28

Conclusão (para decisão)

04/02/2013, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 11:28

Recurso Especial repetitivo

08/10/2012, 15:11

Decurso de Prazo

29/09/2012, 01:02

Confirmada

20/09/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2012, 17:45

Confirmada

14/09/2012, 17:45

Expedida/certificada

10/09/2012, 13:41

Expedida/certificada

10/09/2012, 13:41

Remessa

06/09/2012, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2012, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2012, 17:48

Conclusão (para julgamento)

04/09/2012, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2012, 15:32

Confirmada

16/08/2012, 22:28

Expedida/certificada

13/08/2012, 16:19

Expedida/certificada

13/08/2012, 16:19

Movimentação processual

13/08/2012, 16:08

Movimentação processual

13/08/2012, 16:08

Remessa

08/08/2012, 14:30

Decurso de Prazo

08/08/2012, 01:13

Confirmada

22/07/2012, 23:59

Confirmada

21/07/2012, 20:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2012, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2012, 16:31

Confirmada

20/07/2012, 16:25

Expedida/certificada

12/07/2012, 17:59

Expedida/certificada

12/07/2012, 17:59

Remessa

12/07/2012, 13:01

Provimento em Parte

11/07/2012, 17:59

Para julgamento de mérito

06/07/2012, 15:10

Conclusão (para decisão)

06/06/2012, 14:25

Decurso de Prazo

06/06/2012, 01:07

Confirmada

21/05/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2012, 08:55

Confirmada

14/05/2012, 17:26

Expedida/certificada

11/05/2012, 18:50

Expedida/certificada

11/05/2012, 18:50

Remessa

10/05/2012, 14:04

Sentença confirmada

09/05/2012, 23:23

Expedida/certificada

19/04/2012, 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/04/2012, 17:44

Distribuição (prevenção)

08/08/2011, 18:52

80

•26/05/2023, 00:00