Agravo de Instrumento 5014191-10.2023.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSTRUTORA CASALI LTDA

CNPJ

Autor

HOSNEI ROQUE CASALI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA

OAB/PR 034541·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PEDRON DA SILVEIRA

OAB/PR 034541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 16:31

Trânsito em julgado

17/07/2023, 16:31

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 08:39

Confirmada

23/06/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 18:59

Provimento em Parte

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA CASALI LTDA ADVOGADO(A): Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) AGRAVANTE: HOSNEI ROQUE CASALI ADVOGADO(A): Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014191-10.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 08:09

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 16:31

Trânsito em julgado

17/07/2023, 16:31

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 08:39

Confirmada

23/06/2023, 08:38

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:46

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 18:59

Provimento em Parte

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSTRUTORA CASALI LTDA ADVOGADO(A): Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) AGRAVANTE: HOSNEI ROQUE CASALI ADVOGADO(A): Gustavo Pedron da Silveira (OAB PR034541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014191-10.2023.4.04.0000/PR (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 08:09

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 09:03

Confirmada

12/05/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 19:41

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:02

Antecipação de tutela

02/05/2023, 07:02

Remessa (outros motivos)

01/05/2023, 16:40

Distribuição (prevenção)

26/04/2023, 17:53