Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008182-70.2017.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
29/06/2026, 00:00
Publicação
29/04/2026, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008182-70.2017.4.04.7201/SC RELATOR: CLAUDIO MARCELO SCHIESSL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 139 - 27/04/2026 - OFÍCIO
Evento 136 - 14/04/2026 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008182-70.2017.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Verifico que no cumprimento de sentença apresentado pela CEF (evento 83) foi requerido o pagamento de R$ 84.378,54, em que pese seus cálculos indicarem o valor de R$ 168.757,08 (evento 83, CALC2).
1.1. Assim, por ora, apenas metade do valor requisitado pode ser levantado pela referida exequente (evento 96, PRECATÓRIO1 - R$ 168.757,08).
1.2. Intimem-se, a CEF para, inclusive, informar se satisfeito seu crédito com o levantamento de metade dos valores depositados (evento 115, DEMTRANSF1), considerando a acima exposto. Prazo de 15 (quinze) dias.
2. Sem prejuízo, intime-se a União para que indique os dados necessários para o levantamento do valor depositado na conta judicial 0652/168847880 (114.1), em igual prazo.
2.1. Com a resposta ao item anterior, retornem conclusos para a destinação do numerário à União.
17/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:38
Mero expediente
16/12/2025, 12:14
Petição
02/12/2025, 13:53
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 16:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/09/2025, 16:33
Petição
30/07/2025, 12:02
Petição
24/07/2025, 14:13
Confirmada
24/07/2025, 14:13
Publicação
23/07/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008182-70.2017.4.04.7201/SC
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: a Secretaria intima a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o pagamento:
⇒ do processo 5000041-24.2024.4.04.9333 - beneficiário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (evento 115);
⇒ do processo 5000040-39.2024.4.04.9333 - beneficiário UNIÃO/FAZENDA NACIONAL (evento 114).
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/07/2025, 16:49
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:49
Documento (Certidão)
05/07/2025, 16:14
Documento (Certidão)
05/07/2025, 16:14
Petição
29/01/2025, 14:31
Petição
22/01/2025, 13:45
Petição
20/12/2024, 14:50
Petição
17/07/2024, 16:10
Por decisão judicial
14/03/2024, 11:12
Enviada ao Tribunal
14/03/2024, 10:01
Enviada ao Tribunal
14/03/2024, 10:01
Documento (Certidão)
12/03/2024, 13:00
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:05
Petição
11/03/2024, 12:29
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Petição
26/02/2024, 08:42
Confirmada
26/02/2024, 08:41
Petição
21/02/2024, 14:01
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:51
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 13:49
Mero expediente
07/12/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 11:32
Decurso de Prazo
07/12/2023, 01:01
Confirmada
20/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2023, 17:44
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 13:29
Mudança de Classe Processual
20/09/2023, 13:28
Petição
19/09/2023, 14:49
Petição
14/09/2023, 10:21
Petição
13/09/2023, 14:01
Petição
04/09/2023, 18:39
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2023, 17:17
Recebimento
08/08/2023, 12:03
Recebimento
08/08/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008182-70.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 715) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA