Apelação Cível 5016342-96.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

AGRO LATINA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERREIRA DIEHL

OAB/RS 040911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 12:22

Trânsito em julgado

26/06/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:41

Confirmada

22/06/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:09

Confirmada

15/06/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:43

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:02

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016342-96.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Inclusão em pauta

25/05/2023, 15:55

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

26/06/2023, 12:22

Trânsito em julgado

26/06/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:41

Confirmada

22/06/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 16:08

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:09

Confirmada

15/06/2023, 19:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:43

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:02

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGRO LATINA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016342-96.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 752) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Inclusão em pauta

25/05/2023, 15:55

Mudança de Assunto Processual

12/05/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:53

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:35

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 14:31