Mandado de Segurança Cível 5002604-75.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelPISMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

LOJAS QUERO-QUERO SA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO

OAB/SP 302659·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES FRANCISCO

OAB/SP 302659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2023, 06:37

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:07

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:36

Mero expediente

25/08/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:49

Confirmada

24/08/2023, 16:49

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:18

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

11/10/2023, 06:37

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:07

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:36

Mero expediente

25/08/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:49

Confirmada

24/08/2023, 16:49

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:01

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 11:18

Confirmada

02/08/2023, 10:58

Expedida/certificada

01/08/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:19

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 18:13

Mero expediente

21/07/2023, 18:03

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:33

Confirmada

06/07/2023, 08:30

Expedida/certificada

05/07/2023, 20:57

Expedida/certificada

05/07/2023, 20:57

Recebimento

05/07/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002604-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 783) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

21/10/2021, 20:53

Comunicação eletrônica

08/09/2021, 17:12

Comunicação eletrônica

18/06/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002604-75.2016.4.04.7100/RS (Aditamento: 1480) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS QUERO-QUERO SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO GUIMARAES FRANCISCO (OAB SP302659) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de abril de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002604-75.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1480) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/04/2021, 00:00

Confirmada

29/04/2020, 14:41

Comunicação eletrônica

20/04/2020, 20:03

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 17:09

Confirmada

24/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 20:16

Decurso de Prazo

28/07/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 10:18

Confirmada

10/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 19:10

Confirmada

05/07/2017, 12:20

Expedida/certificada

30/06/2017, 15:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/06/2017, 14:56

Confirmada

04/05/2017, 12:02

Decurso de Prazo

27/01/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2016, 15:40

Conclusão (para julgamento)

12/12/2016, 21:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 18:54

Confirmada

05/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 16:30

Confirmada

30/11/2016, 16:48

Confirmada

30/11/2016, 16:07

Expedida/certificada

25/11/2016, 15:19

Expedida/certificada

25/11/2016, 15:19

Improcedência

25/11/2016, 15:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 11:43

Confirmada

24/08/2016, 17:14

Confirmada

30/06/2016, 14:29

Conclusão (para julgamento)

03/06/2016, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2016, 15:42

Conclusão (para decisão)

26/04/2016, 07:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 19:37

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 13:52

Confirmada

18/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2016, 17:27

Expedida/certificada

08/04/2016, 17:26

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2016, 13:51

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 11:40

Decurso de Prazo

13/02/2016, 01:05

Confirmada

12/02/2016, 19:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/02/2016, 18:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2016, 18:57

Confirmada

01/02/2016, 23:59

Documento (Certidão)

01/02/2016, 23:31

Comunicação eletrônica

29/01/2016, 22:37

Confirmada

29/01/2016, 19:41

Confirmada

29/01/2016, 10:52

Expedida/certificada

21/01/2016, 14:07

Antecipação de tutela

21/01/2016, 14:05

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 12:10

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 22:01

Distribuição (sorteio)

18/01/2016, 22:00

80

•13/04/2021, 00:00

•13/04/2021, 00:00