Apelação / Remessa Necessária 5004489-27.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:30

Confirmada

24/06/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:01

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004489-27.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 17:09

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

27/06/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:30

Confirmada

24/06/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:10

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:01

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004489-27.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2023, 17:09

Remessa

29/05/2018, 11:34

Decurso de Prazo

29/05/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 17:58

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:25

Documento (Certidão)

17/05/2018, 13:42

Documento (Certidão)

17/05/2018, 13:38

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 09:42

Confirmada

03/05/2018, 08:32

Expedida/certificada

02/05/2018, 12:30

Remessa

01/05/2018, 14:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/04/2018, 11:52

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 13:22

Expedida/certificada

08/02/2017, 13:48

Distribuição (sorteio)

07/02/2017, 18:46