Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004489-27.2016.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:58

Confirmada

16/02/2024, 04:35

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:50

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:11

Confirmada

10/12/2023, 04:12

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:54

Confirmada

03/11/2023, 04:13

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:31

Paga

25/10/2023, 14:47

Por decisão judicial

29/09/2023, 13:04

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:58

Confirmada

16/02/2024, 04:35

Expedida/certificada

07/02/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:50

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:11

Confirmada

10/12/2023, 04:12

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:54

Confirmada

03/11/2023, 04:13

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:31

Paga

25/10/2023, 14:47

Por decisão judicial

29/09/2023, 13:04

Enviada ao Tribunal

29/09/2023, 09:57

Documento (Certidão)

27/09/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 16:52

Confirmada

09/09/2023, 04:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:31

Confirmada

04/09/2023, 15:31

Expedida/certificada

31/08/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:52

Mudança de Parte

18/08/2023, 17:16

Mudança de Parte

18/08/2023, 17:15

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:01

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:09

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Confirmada

12/07/2023, 04:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:12

Confirmada

04/07/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:00

Expedida/certificada

03/07/2023, 20:55

Expedida/certificada

03/07/2023, 20:55

Recebimento

27/06/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004489-27.2016.4.04.7003/PR (Pauta: 765) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 09:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 14:08

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 16:29

Confirmada

16/01/2017, 08:37

Expedida/certificada

13/01/2017, 17:36

Mero expediente

13/01/2017, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 14:53

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:10

Confirmada

28/11/2016, 09:57

Expedida/certificada

25/11/2016, 15:18

Mero expediente

25/11/2016, 15:18

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 21:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 21:08

Documento (Certidão)

17/10/2016, 19:26

Decurso de Prazo

12/10/2016, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 11:28

Confirmada

26/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 14:03

Confirmada

19/09/2016, 09:09

Expedida/certificada

16/09/2016, 16:22

Procedência em Parte

16/09/2016, 16:22

Conclusão (para julgamento)

01/07/2016, 12:45

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 10:22

Confirmada

17/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 15:42

Confirmada

09/06/2016, 15:42

Expedida/certificada

07/06/2016, 14:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 10:41

Decurso de Prazo

04/06/2016, 01:01

Confirmada

13/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2016, 10:37

Expedida/certificada

03/05/2016, 08:34

Confirmada

03/05/2016, 08:27

Expedida/certificada

02/05/2016, 17:25

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 08:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2016, 17:30

Distribuição (sorteio)

07/04/2016, 14:38