Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018876-13.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/09/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Blumenau
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
REAL PLASTIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
OAB/SC 020736
·
CPF
037.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO
OAB/SC 020736
·
CPF
037.***.***-16
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2023, 09:48
Trânsito em julgado
15/12/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:07
Confirmada
14/12/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 20:29
Expedida/certificada
12/12/2023, 19:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/12/2023, 19:11
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 07:32
Confirmada
06/10/2023, 07:32
Expedida/certificada
04/10/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 13:09
Confirmada
04/10/2023, 13:09
Expedida/certificada
04/10/2023, 12:21
Mero expediente
04/10/2023, 12:12
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Baixa Definitiva
15/12/2023, 09:48
Trânsito em julgado
15/12/2023, 09:48
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 16:07
Confirmada
14/12/2023, 16:07
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 20:29
Expedida/certificada
12/12/2023, 19:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/12/2023, 19:11
Conclusão (para julgamento)
03/11/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 07:32
Confirmada
06/10/2023, 07:32
Expedida/certificada
04/10/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 13:09
Confirmada
04/10/2023, 13:09
Expedida/certificada
04/10/2023, 12:21
Mero expediente
04/10/2023, 12:12
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 09:51
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:02
Confirmada
29/09/2023, 11:15
Expedida/certificada
26/09/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 13:47
Paga
26/09/2023, 13:35
Por decisão judicial
09/08/2023, 11:38
Enviada ao Tribunal
03/08/2023, 09:47
Documento (Certidão)
02/08/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 10:16
Confirmada
31/07/2023, 10:16
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 19:14
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 19:07
Petição (Petição (outras))
16/07/2023, 11:59
Confirmada
16/07/2023, 11:59
Expedida/certificada
14/07/2023, 10:11
Mudança de Parte
14/07/2023, 10:11
Mudança de Parte
14/07/2023, 10:11
Mudança de Classe Processual
14/07/2023, 10:10
Mero expediente
12/07/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 09:01
Confirmada
04/07/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 17:49
Confirmada
03/07/2023, 17:49
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
02/07/2023, 23:31
Expedida/certificada
30/06/2023, 16:44
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 16:35
Recebimento
27/06/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: REAL PLASTIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5018876-13.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 776) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2022, 12:51
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:02
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:17
Documento (Certidão)
18/11/2022, 16:16
Confirmada
31/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 15:39
Confirmada
24/10/2022, 15:39
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 09:16
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 17:10
Expedida/certificada
21/10/2022, 17:08
Segurança
21/10/2022, 17:08
Conclusão (para julgamento)
06/10/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 14:39
Confirmada
05/10/2022, 14:39
Expedida/certificada
04/10/2022, 18:21
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 11:12
Documento (Outros documentos)
28/09/2022, 06:02
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 10:55
Confirmada
26/09/2022, 10:55
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 17:13
Expedida/certificada
23/09/2022, 15:19
Antecipação de tutela
23/09/2022, 14:10
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 13:12
Documento (Certidão)
23/09/2022, 09:29
Distribuição (sorteio)
23/09/2022, 09:29
Documentos
80
•
26/05/2023, 00:00