Apelação Cível 5006954-60.2017.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5006954-60.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/08/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2023, 15:01

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 13:47

Sentença confirmada

06/07/2023, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIAÇÃO ECOS DE ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS LUIZ MECABÔ (OAB SC034415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006954-60.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 19:01

Sobrestado

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIAÇÃO ECOS DE ESPERANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENIS LUIZ MECABÔ (OAB SC034415) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006954-60.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Documentos

•27/06/2023, 00:00

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Sobrestado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(41)