Apelação / Remessa Necessária 5029429-08.2020.4.04.7200 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5029429-08.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:44

Baixa Definitiva

17/07/2023, 15:54

Trânsito em julgado

17/07/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 10:25

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:53

Confirmada

15/06/2023, 18:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:27

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:03

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A): ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029429-08.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Documentos

•26/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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