Mandado de Segurança Cível 5014213-21.2022.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5014213-21.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Giordani & Advogados Associados (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): RAFAELA WERNER GIORDANI (OAB RS103509) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): Daniel Pugliessi (OAB RS049226) ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014213-21.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 795) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 06:20

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:28

Expedida/certificada

22/11/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:17

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 18:04

Confirmada

14/11/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 16:03

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:42

Segurança

11/11/2022, 14:42

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:13

Documentos

•26/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Segurança

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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