Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017126-76.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

DORNELLES E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 08:21

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:04

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:56

Confirmada

16/07/2025, 12:56

Publicação

16/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017126-76.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE: DORNELLES E CIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO determino a baixa e arquivamento do presente feito

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:31

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:31

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:31

Mero expediente

14/07/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:54

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 08:21

Decurso de Prazo

16/08/2025, 01:04

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 12:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

Confirmada

16/07/2025, 12:56

Publicação

16/07/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017126-76.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE: DORNELLES E CIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO determino a baixa e arquivamento do presente feito

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:31

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:31

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:31

Mero expediente

14/07/2025, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 15:54

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 02:02

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:43

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:28

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 13:10

Ato ordinatório

25/03/2025, 13:10

Paga

24/03/2025, 18:06

Por decisão judicial

05/03/2025, 08:44

Enviada ao Tribunal

03/03/2025, 09:45

Documento (Certidão)

28/02/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:58

Confirmada

18/02/2025, 10:58

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

13/02/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 12:37

Confirmada

12/02/2025, 12:37

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:16

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 08:07

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:42

Mudança de Parte

04/02/2025, 15:55

Mudança de Classe Processual

04/02/2025, 15:43

Mudança de Classe Processual

04/02/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:41

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:01

Confirmada

02/12/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2024, 19:56

Confirmada

01/12/2024, 19:56

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:59

Expedida/certificada

28/11/2024, 18:59

Mero expediente

28/11/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 12:29

Recebimento

28/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORNELLES E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017126-76.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1635) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORNELLES E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017126-76.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1391) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORNELLES E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017126-76.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORNELLES E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017126-76.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 814) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:57

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:22

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:04

Confirmada

23/03/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:24

Expedida/certificada

22/03/2023, 15:56

Segurança

22/03/2023, 15:56

Conclusão (para julgamento)

17/02/2023, 12:10

Confirmada

17/02/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 13:40

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:17

Confirmada

24/01/2023, 09:17

Documento (Outros documentos)

21/01/2023, 06:20

Expedida/certificada

20/01/2023, 14:16

Expedida/certificada

20/01/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 13:37

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Documento (Outros documentos)

09/12/2022, 06:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:39

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 17:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 11:56

Mudança de Assunto Processual

23/11/2022, 09:32

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 19:38

•31/10/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•04/08/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00