Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSIS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043607-09.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 499) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 16:49
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 20:24
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 17:04
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:24
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:24
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:24
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 19:03
Sentença desconstituída
14/06/2023, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ASSIS SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5043607-09.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 863) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA