Apelação / Remessa Necessária 5001983-78.2021.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5001983-78.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001983-78.2021.4.04.7108/RS IMPETRANTE: BAZAR E PAPELARIA GRAFFITE LTDA - EPP ADVOGADO(A): EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO (OAB RS068856) ADVOGADO(A): RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) ADVOGADO(A): GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO(A): CARLOS SPALL (OAB RS080545) ADVOGADO(A): ARISTÓTELES GIORDANI (OAB RS036761) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDO BETTIN (OAB RS049476) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e de ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 2ª Vara Federal de Canoas: Intimo as partes para que, no prazo de 15 dias, tomem ciência do retorno dos autos da superior instância, da sua digitalização e autuação neste sistema eletrônico e/ou do trânsito em julgado, bem como para que requeiram o que entenderem cabível. Após, nada sendo requerido, proceda a Secretaria na baixa e remessa para arquivamento - (Provimento nº 17/2013, art. 221).

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2025, 16:33

Recebimento

16/06/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação DESIS na EREsp 2089126/RS (2023/0269438-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: BAZAR E PAPELARIA GRAFFITE LTDA ADVOGADOS: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY - RS068928 EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO - RS068856 GUILHERME MOISÉS WAGNER - RS093517 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/05/2025 a 20/05/2025, por unanimidade, homologar a desistência do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação DESIS na EREsp 2089126/RS (2023/0269438-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE: BAZAR E PAPELARIA GRAFFITE LTDA ADVOGADOS: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY - RS068928 EROCY BIANCHI MARCHISIO NETO - RS068856 GUILHERME MOISÉS WAGNER - RS093517 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 14/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 14:16

Confirmada

28/07/2023, 14:16

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 19:44

Documentos

Ato ordinatório

•17/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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