Apelação Cível 5077192-86.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

TS - COMERCIO DE GAS VEICULAR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:42

Trânsito em julgado

01/04/2025, 15:41

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:02

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:33

Confirmada

27/02/2025, 17:32

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:38

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:38

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 22:04

Negação de Seguimento

26/02/2025, 21:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 14:41

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:42

Trânsito em julgado

01/04/2025, 15:41

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:02

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 18:14

Documentos

•02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:33

Confirmada

27/02/2025, 17:32

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:38

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:38

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 22:04

Negação de Seguimento

26/02/2025, 21:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 18:36

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 14:41

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 18:36

Confirmada

25/09/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2024, 20:22

Confirmada

21/09/2024, 20:22

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:23

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 13:28

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2024, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TS - COMERCIO DE GAS VEICULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077192-86.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1603) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

02/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 13:01

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:03

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 16:53

Confirmada

31/07/2024, 16:53

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:50

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 18:12

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 22:21

Confirmada

25/06/2024, 22:21

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:07

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 18:44

Sentença desconstituída

21/06/2024, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TS - COMERCIO DE GAS VEICULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077192-86.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1917) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2024, 15:43

Retirada de pauta

21/05/2024, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TS - COMERCIO DE GAS VEICULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077192-86.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 12:57

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 04:00

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

09/04/2024, 03:56

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:06

Recurso Especial repetitivo

09/10/2023, 15:08

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 20:47

Confirmada

06/09/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 12:43

Expedida/certificada

04/09/2023, 07:22

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 17:13

Outras Decisões

02/09/2023, 16:38

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:21

Confirmada

29/08/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:35

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:14

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 21:51

Confirmada

24/07/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 12:50

Confirmada

22/07/2023, 12:50

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:33

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:33

Expedida/certificada

20/07/2023, 23:33

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TS - COMERCIO DE GAS VEICULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077192-86.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 07:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 23:25

Confirmada

26/06/2023, 23:25

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 20:31

Confirmada

18/06/2023, 20:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:17

Confirmada

16/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:25

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TS - COMERCIO DE GAS VEICULAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077192-86.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 935) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 16:33

Confirmada

09/08/2022, 16:32

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 14:10

Distribuição (prevenção)

08/08/2022, 17:16

80

•05/06/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•03/07/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00