Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015503-45.2020.4.04.7107/RS
IMPETRANTE: MINIMERCADO LAZZARI S.A
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)
ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532)
ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015503-45.2020.4.04.7107/RS
IMPETRANTE: MINIMERCADO LAZZARI S.A
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)
ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532)
ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809)
ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providências:
Ficam as partes INTIMADAS do retorno dos autos da instância superior, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, em 15 (quinze) dias, ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão baixados.
16/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 13:50
Confirmada
15/07/2025, 13:50
Expedida/certificada
15/07/2025, 11:07
Expedida/certificada
15/07/2025, 11:07
Recebimento
14/07/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015503-45.2020.4.04.7107/RS (originário: processo nº 50155034520204047107/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: MINIMERCADO LAZZARI LTDA ME (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211)
ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)
ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044)
ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532)
ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 46 - 13/06/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINIMERCADO LAZZARI LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTIN (OAB RS016809)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015503-45.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
26/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/04/2021, 13:33
Remessa (em grau de recurso)
16/04/2021, 14:43
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 14:25
Expedida/certificada
15/04/2021, 18:04
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 15:44
Confirmada
21/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 08:37
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 22:12
Confirmada
11/03/2021, 22:11
Expedida/certificada
11/03/2021, 18:40
Expedida/certificada
11/03/2021, 18:40
Expedida/certificada
11/03/2021, 18:40
Expedida/certificada
11/03/2021, 18:40
Improcedência
11/03/2021, 16:26
Conclusão (para julgamento)
10/03/2021, 09:45
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 09:14
Confirmada
09/03/2021, 09:14
Expedida/certificada
04/03/2021, 10:27
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 15:28
Confirmada
22/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 15:09
Confirmada
18/02/2021, 15:09
Expedida/certificada
12/02/2021, 17:41
Mero expediente
12/02/2021, 15:41
Conclusão (para despacho)
12/02/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 18:32
Confirmada
17/01/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/01/2021, 10:53
Ato ordinatório
07/01/2021, 10:53
Documento (Outros documentos)
05/01/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2020, 16:39
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)