Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5077184-12.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PILARZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:03

Trânsito em julgado

23/05/2025, 12:03

Julgamento em Diligência

23/05/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 15:09

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:15

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:50

Confirmada

12/03/2025, 17:50

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:17

Confirmada

12/03/2025, 16:17

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:52

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:45

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:03

Trânsito em julgado

23/05/2025, 12:03

Julgamento em Diligência

23/05/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 15:09

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:03

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:15

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:50

Confirmada

12/03/2025, 17:50

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 16:17

Confirmada

12/03/2025, 16:17

Expedida/certificada

10/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:52

Expedida/certificada

05/03/2025, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/03/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 15:08

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:02

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:49

Paga

27/01/2025, 11:47

Por decisão judicial

07/01/2025, 13:49

Enviada ao Tribunal

27/12/2024, 09:47

Documento (Certidão)

02/12/2024, 13:50

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:05

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:05

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:29

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 16:39

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 10:22

Expedida/certificada

18/10/2024, 08:43

Mudança de Classe Processual

17/10/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 18:48

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 09:45

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:32

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:32

Ato ordinatório

02/09/2024, 13:32

Recebimento

28/08/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PILARZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077184-12.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1433) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PILARZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077184-12.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PILARZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5077184-12.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 902) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 21:07

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:26

Confirmada

23/05/2022, 15:26

Expedida/certificada

18/05/2022, 17:48

Ato ordinatório

18/05/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 06:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:33

Confirmada

02/05/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 19:19

Confirmada

23/04/2022, 19:19

Confirmada

22/04/2022, 09:24

Expedida/certificada

22/04/2022, 07:06

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:01

Confirmada

08/04/2022, 12:01

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:44

Expedida/certificada

05/04/2022, 10:44

Conclusão (para julgamento)

31/01/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 12:17

Confirmada

27/01/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 17:13

Confirmada

24/01/2022, 17:13

Confirmada

24/01/2022, 04:14

Segurança

21/01/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

10/01/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 17:31

Confirmada

17/12/2021, 17:31

Expedida/certificada

16/12/2021, 12:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 09:11

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 06:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 22:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 16:13

Confirmada

01/12/2021, 12:58

Expedida/certificada

01/12/2021, 11:43

Expedida/certificada

01/12/2021, 11:42

Expedida/certificada

01/12/2021, 11:42

Liminar

01/12/2021, 11:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 16:55

Confirmada

20/11/2021, 23:59

Confirmada

11/11/2021, 12:38

Expedida/certificada

10/11/2021, 17:53

Mero expediente

10/11/2021, 17:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 14:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/11/2021, 14:20

Incompetência

10/11/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 11:27

Distribuição (dependência)

10/11/2021, 10:48

80

•03/07/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00