Apelação Cível 5001093-58.2011.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RESTAURANTE SCHAEFFER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN

OAB/RS 049188·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN

OAB/RS 049188·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:21

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESTAURANTE SCHAEFFER LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ADVOGADO(A): Ana Fernanda Tarrago Grovermann (OAB RS049188) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001093-58.2011.4.04.7119/RS (Pauta: 1046) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Mero expediente

03/05/2023, 22:24

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

03/07/2023, 16:42

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:21

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RESTAURANTE SCHAEFFER LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ADVOGADO(A): Ana Fernanda Tarrago Grovermann (OAB RS049188) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001093-58.2011.4.04.7119/RS (Pauta: 1046) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 16:17

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:54

Mero expediente

03/05/2023, 22:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:21

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/03/2018, 13:57

Remessa

07/03/2018, 13:17

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 18:19

Recebimento

06/03/2018, 17:35

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2012, 15:54

Decurso de Prazo

27/06/2012, 01:07

Confirmada

16/06/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2012, 17:30

Confirmada

13/06/2012, 17:30

Expedida/certificada

05/06/2012, 20:46

Expedida/certificada

05/06/2012, 20:45

Remessa

04/06/2012, 19:08

Recurso extraordinário

04/06/2012, 18:36

Conclusão (para julgamento)

22/05/2012, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2012, 18:25

Confirmada

07/05/2012, 09:55

Expedida/certificada

27/04/2012, 17:43

Remessa

25/04/2012, 16:30

Decurso de Prazo

25/04/2012, 01:05

Confirmada

09/04/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2012, 15:57

Expedida/certificada

30/03/2012, 14:55

Expedida/certificada

30/03/2012, 14:55

Remessa

29/03/2012, 13:27

Sentença confirmada

28/03/2012, 16:51

Expedida/certificada

16/03/2012, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/03/2012, 15:21

Distribuição (sorteio)

31/10/2011, 10:24