Apelação / Remessa Necessária 5003506-64.2022.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

CASSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE MARCHI

OAB/RS 060700·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE MARCHI

OAB/RS 060700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:43

Recebimento

06/03/2024, 12:48

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 13:21

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 17:35

Confirmada

12/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:14

Confirmada

11/01/2024, 09:14

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 01:30

Recurso especial

20/12/2023, 00:52

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 16:43

Recebimento

06/03/2024, 12:48

Ato ordinatório

30/01/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2024, 13:21

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 17:35

Confirmada

12/01/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:14

Confirmada

11/01/2024, 09:14

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:53

Expedida/certificada

10/01/2024, 14:52

Remessa (outros motivos)

20/12/2023, 01:30

Recurso especial

20/12/2023, 00:52

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 03:20

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 10:28

Confirmada

07/11/2023, 10:28

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:26

Expedida/certificada

06/11/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 10:52

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:01

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:03

Confirmada

28/09/2023, 15:03

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:09

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MARCHI (OAB RS060700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003506-64.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 764) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:48

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 19:40

Confirmada

19/07/2023, 19:38

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:53

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 23:41

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:09

Confirmada

16/06/2023, 11:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:21

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE MARCHI (OAB RS060700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003506-64.2022.4.04.7117/RS (Pauta: 975) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 20:21

Confirmada

01/02/2023, 20:20

Expedida/certificada

31/01/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 18:12

Distribuição (sorteio)

19/12/2022, 12:41

80

•26/05/2023, 00:00