Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
31/08/2023, 16:56
Execução frustrada
31/08/2023, 16:56
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 08:57
Expedida/certificada
28/08/2023, 15:25
Outras Decisões
28/08/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 13:13
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 12:22
Expedida/certificada
31/07/2023, 14:12
Recebimento
21/07/2023, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ANTONIO SILVA MOTTA ADVOGADO(A): DILTO ALFREDO BORGES (OAB SC011263)
APELADO: ANTONIO SILVA MOTTA ME ADVOGADO(A): DILTO ALFREDO BORGES (OAB SC011263) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021831-81.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1048) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
26/05/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)