Execução Fiscal 5001351-19.2011.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELINO EDUARDO BRITAPAJA

CPF

Reu

SANTROPEZ CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/04/2024, 13:43

Petição

24/04/2024, 09:49

Petição

22/04/2024, 09:29

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:10

Outras Decisões

19/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 18:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:41

Petição

13/08/2023, 17:39

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição

30/06/2023, 19:32

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:42

Recebimento

30/06/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTROPEZ CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME APELADO: MARCELINO EDUARDO BRITAPAJA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001351-19.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 1059) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/04/2024, 13:43

Petição

24/04/2024, 09:49

Petição

22/04/2024, 09:29

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 17:10

Outras Decisões

19/04/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 18:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:41

Petição

13/08/2023, 17:39

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Petição

30/06/2023, 19:32

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:42

Recebimento

30/06/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SANTROPEZ CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ME APELADO: MARCELINO EDUARDO BRITAPAJA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001351-19.2011.4.04.7200/SC (Pauta: 1059) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2011, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/05/2011, 19:40

Documento (Certidão)

08/04/2011, 16:05

Recebimento

18/02/2011, 18:32