Execução Fiscal 5009395-56.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

PALUDO AGROPESCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIZ MEDEIROS JUNIOR

OAB/SC 009152·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIZ MEDEIROS JUNIOR

OAB/SC 009152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:08

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 11:33

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 15:32

Mero expediente

18/11/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 22:52

Petição

01/09/2025, 21:33

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:36

Ato ordinatório

18/08/2025, 18:36

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:05

Documento (Mandado)

26/06/2025, 14:43

Mandado

23/06/2025, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 14:01

Todas as movimentações(41)

Expedida/certificada

28/05/2026, 17:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:08

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 11:33

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 11:33

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 15:32

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 22:52

Petição

01/09/2025, 21:33

Confirmada

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2025, 18:36

Ato ordinatório

18/08/2025, 18:36

Decurso de Prazo

04/07/2025, 01:05

Documento (Mandado)

26/06/2025, 14:43

Mandado

23/06/2025, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 14:01

Documento (Carta)

14/04/2025, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/02/2025, 11:42

Outras Decisões

03/10/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:25

Petição

10/07/2024, 19:11

Confirmada

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2024, 16:35

Mero expediente

06/06/2024, 16:35

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 13:29

Petição

25/04/2024, 07:25

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 08:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 14:03

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Petição

10/08/2023, 14:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/07/2023, 16:08

Recebimento

21/07/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PALUDO AGROPESCA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ MEDEIROS JUNIOR (OAB SC009152) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009395-56.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1049) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2014, 11:25

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 13:59

Recebimento

08/05/2013, 18:54