Apelação Cível 5002567-45.2016.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Maringá

Partes do Processo

EDUARDO JOSE GUERRER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS EDUARDO NETO

OAB/PR 038985·CPF·Representa: Autor

LUÍS EDUARDO NETO

OAB/PR 038985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/07/2023, 02:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 21:14

Confirmada

17/06/2023, 21:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:21

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOSE GUERRER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: NITZAN DO BRASIL IND. E COM. DE CARNES LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUÍS EDUARDO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002567-45.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 1080) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Todas as movimentações(24)

Trânsito em julgado

18/07/2023, 02:01

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 21:14

Confirmada

17/06/2023, 21:14

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:34

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:21

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JOSE GUERRER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUÍS EDUARDO NETO (OAB PR038985) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: NITZAN DO BRASIL IND. E COM. DE CARNES LTDA - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUÍS EDUARDO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002567-45.2016.4.04.7004/PR (Pauta: 1080) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 08:51

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 09:58

Expedida/certificada

17/05/2021, 18:06

Remessa (outros motivos)

17/05/2021, 17:56

Recurso Especial repetitivo

17/05/2021, 17:56

Distribuição (prevenção)

04/07/2017, 10:43