Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024097-44.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONDOR AUTO POSTO LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:12

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:03

Publicação

27/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024097-44.2021.4.04.7000/PR RELATOR: SORAIA TULLIO EXEQUENTE: CONDOR AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 15/05/2025 - RESPOSTA

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:46

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:21

Confirmada

15/05/2025, 13:21

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:20

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:36

Paga

25/04/2025, 14:03

Por decisão judicial

14/03/2025, 16:13

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:12

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:03

Publicação

27/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024097-44.2021.4.04.7000/PR RELATOR: SORAIA TULLIO EXEQUENTE: CONDOR AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 15/05/2025 - RESPOSTA

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

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26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:46

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 13:21

Confirmada

15/05/2025, 13:21

Expedida/certificada

07/05/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 14:20

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:36

Paga

25/04/2025, 14:03

Por decisão judicial

14/03/2025, 16:13

Enviada ao Tribunal

14/03/2025, 09:54

Documento (Certidão)

13/03/2025, 16:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:08

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 09:56

Confirmada

25/02/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 12:34

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:04

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:29

Confirmada

21/01/2025, 09:29

Expedida/certificada

16/01/2025, 20:22

Mero expediente

16/01/2025, 20:22

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 14:32

Mudança de Parte

16/01/2025, 14:29

Mudança de Parte

16/01/2025, 14:29

Mudança de Classe Processual

16/01/2025, 14:29

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 08:37

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 11:20

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:35

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:35

Ato ordinatório

08/11/2024, 17:35

Recebimento

06/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOR AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024097-44.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1517) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOR AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024097-44.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 626) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOR AUTO POSTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024097-44.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 931) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 20:32

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 06:10

Expedida/certificada

16/05/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

23/04/2022, 19:26

Confirmada

23/04/2022, 19:26

Confirmada

22/04/2022, 08:53

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:21

Segurança

20/04/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 14:48

Mero expediente

12/04/2022, 18:12

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:15

Confirmada

05/04/2022, 12:15

Expedida/certificada

01/04/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:21

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 19:07

Documento (Certidão)

23/03/2022, 17:05

Expedida/certificada

23/03/2022, 16:45

Mero expediente

23/03/2022, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2022, 17:55

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 06:10

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 17:46

Confirmada

01/02/2022, 12:09

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 17:53

Confirmada

08/11/2021, 13:38

Expedida/certificada

05/11/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 14:19

Confirmada

15/10/2021, 15:23

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 18:05

Confirmada

25/08/2021, 12:08

Expedida/certificada

24/08/2021, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/08/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 15:37

Confirmada

16/07/2021, 11:09

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:56

Mero expediente

15/07/2021, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 17:44

Confirmada

21/05/2021, 11:44

Expedida/certificada

20/05/2021, 17:15

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 15:48

Confirmada

13/05/2021, 11:40

Expedida/certificada

12/05/2021, 15:12

Mero expediente

12/05/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 11:20

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 10:19

•01/07/2024, 00:00

•04/08/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00