Execução Fiscal 5016278-53.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA BAIXO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2024, 14:20

Petição

07/05/2024, 18:10

Petição

06/05/2024, 12:50

Expedida/certificada

03/05/2024, 14:03

Petição

22/04/2024, 15:27

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição

04/04/2024, 07:51

Expedida/certificada

03/04/2024, 22:15

Documento (Certidão)

03/04/2024, 22:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 14:33

Petição

28/08/2023, 15:51

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(22)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/05/2024, 14:20

Petição

07/05/2024, 18:10

Petição

06/05/2024, 12:50

Expedida/certificada

03/05/2024, 14:03

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição

22/04/2024, 15:27

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição

04/04/2024, 07:51

Expedida/certificada

03/04/2024, 22:15

Documento (Certidão)

03/04/2024, 22:15

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 18:54

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 14:33

Petição

28/08/2023, 15:51

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documento (Certidão)

04/07/2023, 20:23

Recebimento

04/07/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA BAIXO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016278-53.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1069) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2013, 17:03

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 16:00

Recebimento

05/09/2012, 13:21