Apelação / Remessa Necessária 5001937-64.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:35

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:35

Trânsito em julgado

29/01/2025, 13:34

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:03

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 20:17

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 14:48

Desistência

18/12/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:03

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:11

Confirmada

29/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:16

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:35

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:35

Trânsito em julgado

29/01/2025, 13:34

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:03

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Documentos

•31/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 20:17

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:49

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 14:48

Desistência

18/12/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:03

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 18:11

Confirmada

29/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 14:16

Confirmada

26/11/2024, 14:16

Expedida/certificada

26/11/2024, 10:48

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 17:43

Sentença confirmada

21/11/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001937-64.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 1825) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

31/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2024, 14:09

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 08:54

Por decisão judicial

14/09/2023, 08:53

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:26

Confirmada

07/08/2023, 21:26

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:56

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 17:23

Retirada de pauta

06/06/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOPFLEX DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001937-64.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 992) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:43

Confirmada

24/03/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:15

Confirmada

16/03/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:38

Confirmada

15/03/2023, 20:38

Recurso Especial repetitivo

15/03/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 17:24

Confirmada

11/03/2023, 17:24

Expedida/certificada

08/03/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 13:54

Distribuição (prevenção)

08/03/2023, 13:31

80

•26/05/2023, 00:00