Apelação Cível 5006851-48.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições SociaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

COOPERATIVA AGRICOLA ERNESTINA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROMANO DEHNHARDT

OAB/RS 028308·CPF·Representa: Autor

MARCELO ROMANO DEHNHARDT

OAB/RS 028308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 21:10

Trânsito em julgado

24/07/2023, 21:09

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:40

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 23:49

Confirmada

16/06/2023, 23:49

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:22

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA ERNESTINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006851-48.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1026) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:33

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 21:10

Trânsito em julgado

24/07/2023, 21:09

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:40

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 23:49

Confirmada

16/06/2023, 23:49

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:22

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA ERNESTINA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROMANO DEHNHARDT (OAB RS028308) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006851-48.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1026) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 13:35

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2022, 19:47

Expedida/certificada

09/06/2022, 09:24

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 15:05

Mero expediente

06/06/2022, 15:04

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 00:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/01/2021, 18:36

Remessa (outros motivos)

23/12/2020, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/12/2020, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 13:31

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 13:30

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 20:01