Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078805-40.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

FRIGORIFICO BETANIN LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VINICIUS PULCHERIO

OAB/RS 051318·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA TERRES MARTINS

OAB/RS 061872·CPF·Representa: Autor

ANDRE VINICIUS PULCHERIO

OAB/RS 051318·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA TERRES MARTINS

OAB/RS 061872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:53

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:47

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:28

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:06

Paga

26/09/2023, 15:51

Paga

26/09/2023, 15:51

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:21

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

21/08/2023, 17:06

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 14:53

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:47

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:28

Confirmada

05/10/2023, 15:25

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:06

Paga

26/09/2023, 15:51

Paga

26/09/2023, 15:51

Por decisão judicial

18/09/2023, 14:21

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

21/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:16

Confirmada

21/08/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 10:12

Confirmada

21/08/2023, 10:12

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:52

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 16:38

Confirmada

17/08/2023, 16:32

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:11

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 20:13

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:46

Confirmada

20/07/2023, 11:46

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:28

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO BETANIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS PULCHERIO (OAB RS051318) ADVOGADO(A): LETICIA TERRES MARTINS (OAB RS061872) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5078805-40.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1006) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 18:16

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 19:26

Expedida/certificada

05/09/2019, 17:34

Procedência

05/09/2019, 17:34

Conclusão (para julgamento)

08/04/2019, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2019, 10:17

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2019, 17:07

Ato ordinatório

07/03/2019, 17:07

Movimentação processual

07/03/2019, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 17:18

Confirmada

11/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 16:13

Expedida/certificada

30/01/2019, 13:51

Mero expediente

30/01/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

29/01/2019, 15:32

Confirmada

24/12/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 08:45

Expedida/Certificada

14/12/2018, 18:56

Expedida/certificada

14/12/2018, 18:56

Expedida/certificada

14/12/2018, 18:56

Mudança de Classe Processual

14/12/2018, 18:55

Antecipação de tutela

14/12/2018, 18:51

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 12:38

Distribuição (sorteio)

12/12/2018, 12:37