Apelação Cível 5006245-40.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 015565·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CANZI

OAB/PR 015565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/07/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:22

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA CANZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006245-40.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1053) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/04/2023, 13:20

Incompetência

18/04/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 09:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/03/2023, 17:44

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

16/07/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:48

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:22

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA CANZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006245-40.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 1053) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

18/04/2023, 13:20

Incompetência

18/04/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 09:58

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/03/2023, 17:44

Mudança de Assunto Processual

24/03/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 13:50

Distribuição (sorteio)

17/09/2018, 13:31