Execução Fiscal 5048013-06.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL

OAB/RS 045332·CPF·Representa: Autor

RENATA MATTOS RODRIGUES

OAB/RS 052733·CPF·Representa: Autor

VOLNEI MINOTTO PEREIRA

OAB/RS 033641·Representa: Autor

EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL

OAB/RS 045332·CPF·Representa: Réu

RENATA MATTOS RODRIGUES

OAB/RS 052733·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL

OAB/RS 045332·CPF·Representa: Autor

RENATA MATTOS RODRIGUES

OAB/RS 052733·CPF·Representa: Autor

VOLNEI MINOTTO PEREIRA

OAB/RS 033641·Representa: Autor

EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL

OAB/RS 045332·CPF·Representa: Réu

RENATA MATTOS RODRIGUES

OAB/RS 052733·CPF·Representa: Réu

VOLNEI MINOTTO PEREIRA

OAB/RS 033641·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/03/2024, 18:34

Petição

12/03/2024, 15:30

Petição

07/03/2024, 07:48

Expedida/certificada

06/03/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:13

Petição

21/02/2024, 17:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:12

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:47

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:24

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição

30/11/2023, 08:21

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 14:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/03/2024, 18:34

Petição

12/03/2024, 15:30

Petição

07/03/2024, 07:48

Expedida/certificada

06/03/2024, 18:47

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:11

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:13

Petição

21/02/2024, 17:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:12

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:47

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:24

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição

30/11/2023, 08:21

Expedida/certificada

29/11/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 09:31

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 09:31

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 17:31

Petição

26/09/2023, 12:21

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição

18/09/2023, 08:44

Expedida/certificada

15/09/2023, 17:56

Recebimento

26/07/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GARRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VOLNEI MINOTTO PEREIRA (OAB RS033641) ADVOGADO(A): EMERSON ADRIANO MOREIRA VIDAL (OAB RS045332) ADVOGADO(A): RENATA MATTOS RODRIGUES (OAB RS052733) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048013-06.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1054) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2018, 08:00

Decurso de Prazo

08/11/2018, 01:02

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Petição

04/10/2018, 14:22

Petição

02/10/2018, 08:11

Expedida/certificada

01/10/2018, 16:58

Expedida/certificada

01/10/2018, 16:58

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 18:00

Recebimento

15/08/2018, 11:53