Execução Fiscal 5008859-79.2012.4.04.7200 - TRF4

Documento (Certidão)

11/02/2025, 17:27

Baixa Definitiva

27/11/2023, 16:25

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:36

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:53

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 15:35

Confirmada

24/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 09:45

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:35

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:35

Recebimento

22/08/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA LUISA DO REGO MONTEIRO BOMFIM ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MENDES MEDITSCH (OAB SC001441) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008859-79.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1089) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2012, 18:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 12:01

Recebimento

16/05/2012, 15:54

—

Documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

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