Execução Fiscal 5003035-91.2012.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ENGETHERM INDUSTRIAL LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FREDERICO FELDMANN

OAB/RS 059002·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO FELDMANN

OAB/RS 059002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 23:02

Trânsito em julgado

11/03/2024, 16:33

Confirmada

11/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 08:19

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 08:22

Mero expediente

06/12/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:44

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:15

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:34

Ato ordinatório

26/09/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:24

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 23:02

Trânsito em julgado

11/03/2024, 16:33

Confirmada

11/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 08:19

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 08:22

Mero expediente

06/12/2023, 19:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:44

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 08:15

Expedida/certificada

26/09/2023, 18:34

Ato ordinatório

26/09/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:24

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:49

Expedida/certificada

08/09/2023, 20:11

Mero expediente

08/09/2023, 20:11

Conclusão (para despacho)

07/09/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 22:16

Comunicação eletrônica

25/08/2023, 12:06

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 07:31

Expedida/certificada

12/07/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 09:24

Recebimento

11/07/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENGETHERM INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO(A): CARLOS FREDERICO FELDMANN (OAB RS059002) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003035-91.2012.4.04.7119/RS (Pauta: 1091) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:13

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2013, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2013, 13:31

Documento (Outros documentos)

01/03/2013, 20:04

Por pendência de AIREsp

21/01/2013, 11:05

Recebimento

07/12/2012, 14:37