Apelação Cível 5024451-27.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

VALMOR ANTONIO DE ALMEIDA

Reu

VALMOR ANTONIO DE ALMEIDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2023, 11:03

Trânsito em julgado

14/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:15

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:53

Negação de Seguimento

20/07/2023, 15:47

Negação de Seguimento

20/07/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 20:15

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 10:46

Confirmada

26/06/2023, 04:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/08/2023, 11:03

Trânsito em julgado

14/08/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:15

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:46

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 15:53

Negação de Seguimento

20/07/2023, 15:47

Negação de Seguimento

20/07/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 20:15

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 10:46

Confirmada

26/06/2023, 04:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:24

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VALMOR ANTONIO DE ALMEIDA (EXECUTADO) APELADO: VALMOR ANTONIO DE ALMEIDA ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024451-27.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1077) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:52

Mero expediente

19/04/2023, 17:42

Mero expediente

19/04/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 16:38

Recurso Especial repetitivo

08/06/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 11:24

Confirmada

08/06/2017, 11:24

Expedida/certificada

06/06/2017, 16:06

Remessa

01/06/2017, 16:59

Recurso Especial repetitivo

01/06/2017, 16:54

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2017, 16:54

Conclusão (para julgamento)

30/05/2017, 15:43

Remessa

30/05/2017, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 11:18

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 18:01

Remessa

05/05/2017, 15:33

Sentença confirmada

26/04/2017, 18:28

Expedida/certificada

07/04/2017, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/04/2017, 15:58

Distribuição (sorteio)

16/11/2016, 17:48