Execução Fiscal 5021670-71.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOLAR DO PROFETA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO

OAB/SC 030037·CPF·Representa: Autor

TESS MONIZ DE ARAGAO GONZAGA MOREIRA

OAB/SC 031838·Representa: Autor

EDUARDO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC 016812·CPF·Representa: Autor

GILBERTO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC 018002·CPF·Representa: Autor

NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN

OAB/SC 046801·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO

OAB/SC 030037·CPF·Representa: Autor

TESS MONIZ DE ARAGAO GONZAGA MOREIRA

OAB/SC 031838·Representa: Autor

EDUARDO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC 016812·CPF·Representa: Autor

GILBERTO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC 018002·CPF·Representa: Autor

NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN

OAB/SC 046801·CPF·Representa: Autor

DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO

OAB/SC 030037·CPF·Representa: Réu

TESS MONIZ DE ARAGAO GONZAGA MOREIRA

OAB/SC 031838·Representa: Réu

EDUARDO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC 016812·CPF·Representa: Réu

GILBERTO LOPES TEIXEIRA

OAB/SC 018002·CPF·Representa: Réu

NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN

OAB/SC 046801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

13/06/2024, 14:05

Baixa Definitiva

19/12/2023, 18:27

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:35

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 17:09

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:21

Recebimento

22/08/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLAR DO PROFETA LTDA - ME ADVOGADO(A): EDUARDO LOPES TEIXEIRA (OAB SC016812) ADVOGADO(A): Gilberto Lopes Teixeira (OAB SC018002) ADVOGADO(A): TESS MONIZ DE ARAGAO GONZAGA MOREIRA (OAB SC031838) ADVOGADO(A): DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) ADVOGADO(A): NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN (OAB SC046801) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021670-71.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 1074) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:19

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2013, 18:52

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 23:59

Recebimento

23/11/2012, 14:47

Documentos

•26/05/2023, 00:00