Execução Fiscal 5038743-74.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO CHIQUITA

OAB/PR 013241·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO CHIQUITA

OAB/PR 013241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:05

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 15:47

Trânsito em julgado

07/03/2024, 01:06

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:06

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:52

Confirmada

05/02/2024, 15:52

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 17:22

Recebimento

22/08/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHIQUITA (OAB PR013241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038743-74.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2013, 09:18

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 16:01

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 10:05

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 22:24

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 15:47

Trânsito em julgado

07/03/2024, 01:06

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:06

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:52

Confirmada

05/02/2024, 15:52

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:03

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 14:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/12/2023, 17:22

Recebimento

22/08/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CHIQUITA (OAB PR013241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038743-74.2012.4.04.7000/PR (Pauta: 1092) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2013, 09:18

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 16:01

Recebimento

22/08/2012, 18:42