Execução Fiscal 5005014-05.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRMAR05)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CALINCO CATARINENSE DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA/

Reu

GILMAR PEREIRA

Reu

MARCOS ANTONIO FABREGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:42

Baixa Definitiva

15/09/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:08

Expedida/certificada

27/07/2023, 16:48

Recebimento

25/07/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALINCO CATARINENSE DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA/ APELADO: GILMAR PEREIRA APELADO: MARCOS ANTONIO FABREGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005014-05.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 1113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2013, 18:47

Documento (Outros documentos)

21/10/2013, 10:00

Recebimento

20/03/2013, 17:54

Documentos

•26/05/2023, 00:00