Cumprimento de sentença 5000511-65.2019.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

NILTON DORNELES PAIM EIRELI

Autor

CIRO AURELIO TORRES

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN

OAB/RS 057800·CPF·Representa: Autor

CIRO AURELIO TORRES

OAB/RS 032285·CPF·Representa: Autor

SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN

OAB/RS 057800·CPF·Representa: Réu

CIRO AURELIO TORRES

OAB/RS 032285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:36

Mero expediente

18/03/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:29

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:44

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:11

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:47

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:51

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

19/03/2025, 15:36

Mero expediente

18/03/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 21:29

Documento (Certidão)

03/03/2025, 21:44

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:11

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:47

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 09:32

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 09:32

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:51

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:51

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:33

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 13:27

Ato ordinatório

31/10/2024, 13:26

Mero expediente

27/10/2024, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:44

Confirmada

08/10/2024, 12:44

Expedida/certificada

03/10/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:05

Por decisão judicial

15/08/2024, 18:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Por decisão judicial

26/06/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 15:16

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:25

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:46

Expedida/certificada

24/04/2024, 14:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 11:26

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:52

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:03

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:43

Mudança de Classe Processual

09/11/2023, 15:42

Mero expediente

05/10/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:44

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:55

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 16:56

Trânsito em julgado

18/07/2023, 16:39

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON DORNELES PAIM EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN (OAB RS057800) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CIRO AURELIO TORRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO AURELIO TORRES (OAB RS032285) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000511-65.2019.4.04.7123/RS (Pauta: 1134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 15:21

Documento (Outros documentos)

27/06/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 12:31

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 22:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 11:28

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:27

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:19

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:42

Confirmada

25/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2020, 16:31

Decurso de Prazo

15/02/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 21:02

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 10:39

Expedida/certificada

14/01/2020, 10:46

Conclusão (para julgamento)

25/11/2019, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2019, 22:45

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 10:30

Confirmada

11/11/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 15:11

Expedida/certificada

05/11/2019, 11:16

Improcedência

05/11/2019, 11:16

Conclusão (para julgamento)

06/08/2019, 14:23

Decurso de Prazo

09/07/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2019, 19:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2019, 16:07

Documento (Mandado)

19/06/2019, 11:18

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Mandado

10/06/2019, 08:38

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2019, 17:24

Documento (Certidão)

04/06/2019, 15:27

Expedida/Certificada

04/06/2019, 15:26

Expedida/certificada

04/06/2019, 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:53

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 15:39

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 08:46

Expedida/certificada

16/05/2019, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2019, 15:57

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 11:23

Mudança de Classe Processual

15/05/2019, 13:13

Ato ordinatório

15/05/2019, 13:11

Mudança de Classe Processual

15/05/2019, 11:38

Ato ordinatório

15/05/2019, 11:38

Distribuição (dependência)

14/05/2019, 17:47