Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003433-14.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 38.945,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

TAMARA LEAL STEPA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/RS 065486·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 17:23

Juntada de Petição

08/12/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

08/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/08/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/07/2022, 11:21

Determinada a intimação

27/07/2022, 16:38

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 17:23

Juntada de Petição

08/12/2022, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

08/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:38

24/11/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/08/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/07/2022, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/07/2022, 11:21

Determinada a intimação

27/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:54

Juntada de certidão

22/07/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105406-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/06/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105404-39.2022.4.04.9666/TRF (TAMARA LEAL STEPA)

23/06/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105405-24.2022.4.04.9666/TRF (MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS)

23/06/2022, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034885 processada no TRF4 com o no. 51054043920224049666/TRF (TAMARA LEAL STEPA)

31/05/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034885 processada no TRF4 com o no. 51054052420224049666/TRF (MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS)

31/05/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034885 processada no TRF4 com o no. 51054060920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

31/05/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034885

30/05/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/05/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/05/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/05/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/05/2022, 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034885

29/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2022, 13:04

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSGVT03

27/04/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:08

Remetidos os Autos - RSGVT03 -> RSPOANCJ

27/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2022, 13:47

Juntada de Petição

11/04/2022, 22:06

Transitado em Julgado

06/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSGVT03

06/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:13

Despacho

24/03/2022, 16:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto

24/03/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: TAMARA LEAL STEPA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB RS065486) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003433-14.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

14/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 163

11/03/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 13:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/01/2022, 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

07/01/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/12/2021, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/12/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/12/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/12/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/12/2021, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/11/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/11/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 16:19

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 18:38

Juntada de Petição

12/10/2021, 22:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/10/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

22/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

22/09/2021, 15:35

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSGVTCEJUA para RSGVT03F)

23/08/2021, 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/08/2021, 16:50

Juntada de Petição

23/08/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/08/2021, 09:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar

06/08/2021, 16:52

Juntada de certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

06/08/2021, 16:52

Juntada de certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

06/08/2021, 16:51

Juntada de Petição

06/08/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2021, 16:38

Juntada de Petição

06/08/2021, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/07/2021, 01:03

Intimado em Secretaria

13/07/2021, 11:18

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TAMARA LEAL STEPA <br/> Data: 06/08/2021 às 15:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA Dra Márcia Gianlupi - Videochamada <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

12/07/2021, 10:45

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 14

12/07/2021, 10:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: TAMARA LEAL STEPA <br/> Data: 23/08/2021 às 15:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA Dra Márcia Gianlupi - Videochamada <br/> Perito: MARCIA GIANLUPI

07/07/2021, 13:40

Juntada de Petição

07/07/2021, 10:58

Despacho

06/07/2021, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 16:12

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSGVT03F para RSGVTCEJUA)

25/06/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/06/2021, 10:19

Juntada de Petição

10/06/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

27/05/2021, 16:55

Juntado(a)

27/05/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 13:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 22:06

CERTIDÃO

•24/03/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:56

SENTENÇA

•10/11/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 20:10

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 13:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 22:06

CERTIDÃO

•24/03/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 16:56

SENTENÇA

•10/11/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 16:55

SENTENÇA

•27/05/2021, 16:52

SENTENÇA

•27/05/2021, 16:52

SENTENÇA

•27/05/2021, 16:52