Procedimento Comum Cível 5008358-13.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008358-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 17:55

Ato ordinatório

13/12/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:40

Confirmada

12/12/2023, 18:40

Expedida/certificada

07/12/2023, 10:44

Recebimento

29/11/2023, 15:29

Recebimento

29/11/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VOLNEI MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008358-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VOLNEI MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008358-13.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/03/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 14:11

Expedida/certificada

04/03/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 17:56

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Documentos

•04/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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