Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001768-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.962,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARLI DE FATIMA ALVES DA SILVA VALENTIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135008-45.2022.4.04.9666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

27/07/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135009-30.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048742 processada no TRF4 com o no. 51350093020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048742 processada no TRF4 com o no. 51350084520224049666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

01/07/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048742

30/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 13:58

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

17/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/07/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2022, 15:30

28/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135008-45.2022.4.04.9666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

27/07/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135009-30.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 17:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048742 processada no TRF4 com o no. 51350093020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710048742 processada no TRF4 com o no. 51350084520224049666/TRF (MIGUEL E SOUSA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

01/07/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710048742

30/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/06/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710048742

13/06/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 18:28

Realizado Cálculo de Liquidação

07/06/2022, 11:24

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/06/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

22/04/2022, 17:39

Expedição de ofício

22/04/2022, 17:39

Juntado(a)

22/04/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/04/2022, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04A -> RSPOA15

20/04/2022, 18:16

Transitado em Julgado

20/04/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/04/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/03/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/03/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:13

Despacho

24/03/2022, 16:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto

24/03/2022, 14:06

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLI DE FATIMA ALVES DA SILVA VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) PERITO: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001768-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

14/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 169

11/03/2022, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 13:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04A

09/02/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/01/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2022, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/12/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

08/11/2021, 00:30

Expedição de ofício

08/11/2021, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/10/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/10/2021, 17:36

Julgado procedente o pedido

25/10/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 11:54

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 19:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA15F)

21/08/2021, 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/08/2021, 23:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/07/2021, 14:21

Determinada a citação

05/07/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 14:28

Juntada de Petição

29/06/2021, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/06/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/06/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/06/2021, 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/06/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/06/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/06/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARLI DE FATIMA ALVES DA SILVA VALENTIM <br/> Data: 22/06/2021 às 14:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR CARLOS W BERWANGER - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CARLOS GUILHERME WEISSHEIMER BERWANGER

28/05/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 14:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15F para RSPOA26S)

22/02/2021, 19:28

Decisão interlocutória

20/02/2021, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 22:52

Juntada de Petição

11/02/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/02/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2021, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/02/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 17:28

Juntado(a)

18/01/2021, 16:13

Juntado(a)

18/01/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 10:55

CERTIDÃO

•24/03/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 17:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2021, 11:53

SENTENÇA

•25/10/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2021, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 17:28