Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005785-50.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MADEIREIRA VILA RICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 18:16

Trânsito em julgado

08/05/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:25

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:45

Confirmada

22/04/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:23

Expedida/certificada

16/04/2025, 13:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:24

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:15

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 18:16

Trânsito em julgado

08/05/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:25

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:45

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Confirmada

22/04/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:23

Expedida/certificada

16/04/2025, 13:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2025, 13:49

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 10:24

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:15

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:30

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 08:54

Paga

24/02/2025, 12:14

Por decisão judicial

21/02/2025, 06:35

Enviada ao Tribunal

25/01/2025, 09:41

Documento (Certidão)

14/01/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 13:42

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:20

Expedida/certificada

17/12/2024, 17:32

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 17:32

Documento (Certidão)

13/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:38

Confirmada

12/12/2024, 10:38

Expedida/certificada

10/12/2024, 16:44

Mudança de Classe Processual

10/12/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 13:15

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:39

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:17

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:19

Confirmada

07/11/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 18:17

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:58

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:58

Mero expediente

06/11/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:40

Recebimento

06/11/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA VILA RICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005785-50.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1541) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA VILA RICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005785-50.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA VILA RICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005785-50.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1238) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 11:21

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 20:07

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 09:00

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 09:46

Expedida/certificada

06/06/2022, 17:33

Segurança

06/06/2022, 17:33

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 18:21

Confirmada

31/05/2022, 18:20

Expedida/certificada

31/05/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:54

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 18:30

Expedida/certificada

28/04/2022, 08:03

Mero expediente

28/04/2022, 08:03

Mudança de Parte

27/04/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 10:42

Documento (Outros documentos)

18/04/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 15:31

Documento (Outros documentos)

14/04/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 09:55

Distribuição (sorteio)

07/04/2022, 14:45

80

•17/07/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00