Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007022-78.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ANTONIO CESAR DA SILVA ELIAS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ELIAS

OAB/RS 059024·CPF·Representa: Autor

RONALDO ELIAS

OAB/RS 059024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:47

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 20:52

Confirmada

23/04/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:28

Confirmada

23/04/2025, 09:28

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:28

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 04:54

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:27

Paga

24/03/2025, 10:46

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:47

Trânsito em julgado

25/04/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 20:52

Confirmada

23/04/2025, 20:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 09:28

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

23/04/2025, 09:28

Expedida/certificada

22/04/2025, 18:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2025, 18:12

Conclusão (para julgamento)

21/04/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:28

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 04:54

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:27

Ato ordinatório

25/03/2025, 15:27

Paga

24/03/2025, 10:46

Enviada ao Tribunal

19/02/2025, 09:30

Documento (Certidão)

18/02/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:22

Confirmada

20/01/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 10:50

Confirmada

20/01/2025, 10:50

Expedida/certificada

16/01/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:45

Confirmada

12/12/2024, 14:45

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:50

Documento (Certidão)

10/12/2024, 09:18

Confirmada

06/12/2024, 12:58

Expedida/certificada

04/12/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 16:32

Expedida/certificada

28/11/2024, 15:32

Outras Decisões

28/11/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

01/09/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 10:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:33

Confirmada

08/08/2024, 11:33

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:16

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2024, 13:16

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:50

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:48

Confirmada

21/05/2024, 15:48

Expedida/certificada

01/05/2024, 13:05

Ato ordinatório

01/05/2024, 13:05

Paga

29/04/2024, 11:53

Paga

29/04/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 14:55

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 15:56

Ato ordinatório

01/04/2024, 15:56

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:00

Documento (Certidão)

22/03/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:18

Expedida/certificada

21/03/2024, 16:20

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 16:20

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:28

Expedida/certificada

20/03/2024, 10:28

Outras Decisões

19/03/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 18:53

Confirmada

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:38

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:57

Mero expediente

09/11/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 16:43

Mudança de Classe Processual

09/11/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:05

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:10

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:07

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:57

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:52

Ato ordinatório

17/08/2023, 17:52

Recebimento

17/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CESAR DA SILVA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO ELIAS (OAB RS059024) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007022-78.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 1265) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 11:39

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 11:51

Expedida/certificada

22/05/2017, 14:15

Ato ordinatório

22/05/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 17:30

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 22:52

Ato ordinatório

05/04/2017, 22:52

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 14:47

Decurso de Prazo

15/03/2017, 01:04

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2017, 15:59

Procedência em Parte

06/02/2017, 15:59

Conclusão (para julgamento)

08/04/2016, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 16:59

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2016, 12:52

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 11:12

Documento (Certidão)

01/02/2016, 17:56

Confirmada

17/12/2015, 23:59

Expedida/Certificada

07/12/2015, 14:54

Mero expediente

04/12/2015, 18:44

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 05:46

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/11/2015, 16:04

Confirmada

02/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2015, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2015, 20:22

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 13:37

Distribuição (sorteio)

09/09/2015, 10:08