Apelação Cível 5004253-46.2015.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

HELENO AZEVEDO REGINATO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Autor

JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO

OAB/RS 080375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:23

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 23:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:27

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENO AZEVEDO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004253-46.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

28/07/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:11

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

10/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 16:23

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 23:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:27

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENO AZEVEDO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIS DA SILVA CARVALHO (OAB RS080375) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004253-46.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2023, 15:20

Remessa (outros motivos)

28/07/2020, 21:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 15:11

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 11:04

Confirmada

29/06/2020, 11:04

Expedida/certificada

26/06/2020, 16:40

Remessa

26/06/2020, 16:18

Distribuição (sorteio)

08/05/2017, 00:37