Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008821-30.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

GRUPO MADERO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR 051285·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR 010244·CPF·Representa: Autor

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR 051285·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ELI SALAMACHA

OAB/PR 010244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:32

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:09

Confirmada

14/06/2024, 15:48

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:04

Expedida/certificada

06/06/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 21:20

Confirmada

29/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

29/05/2024, 10:36

Ato ordinatório

29/05/2024, 10:29

Paga

28/05/2024, 08:12

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 10:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:43

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:43

Todas as movimentações(79)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:32

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:09

Confirmada

14/06/2024, 15:48

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:11

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:04

Expedida/certificada

06/06/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 21:20

Confirmada

29/05/2024, 11:07

Expedida/certificada

29/05/2024, 10:36

Ato ordinatório

29/05/2024, 10:29

Paga

28/05/2024, 08:12

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 10:36

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:43

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:43

Expedida/certificada

29/04/2024, 16:42

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:11

Confirmada

11/04/2024, 10:01

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:26

Mudança de Classe Processual

10/04/2024, 16:25

Mero expediente

21/03/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:22

Confirmada

20/09/2023, 13:19

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 20:24

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:44

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 21:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:07

Confirmada

27/07/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 23:20

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:01

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:31

Recebimento

12/07/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO MADERO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO(A): RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008821-30.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 1244) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:59

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 14:53

Documento (Outros documentos)

11/03/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 14:52

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

24/02/2023, 17:29

Comunicação eletrônica

22/02/2023, 17:02

Confirmada

15/02/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:39

Confirmada

15/02/2023, 10:39

Segurança

14/02/2023, 12:51

Conclusão (para julgamento)

14/11/2022, 14:23

Comunicação eletrônica

30/08/2022, 16:17

Comunicação eletrônica

26/08/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:13

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 16:38

Confirmada

04/08/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:22

Confirmada

28/07/2022, 17:21

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:48

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:48

Liminar

26/07/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 08:47

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:54

Requisição de Informações

10/06/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 06:10

Documento (Certidão)

06/05/2022, 17:04

Distribuição (dependência)

06/05/2022, 17:04