Procedimento Comum Cível 5012288-95.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. -INDÚSTRIA METALÚRGICA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:49

Mudança de Classe Processual

14/05/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:06

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:38

Documento (Certidão)

10/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:13

Confirmada

13/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:30

Mero expediente

12/03/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:37

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:35

Confirmada

09/01/2025, 11:35

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:49

Mudança de Classe Processual

14/05/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:06

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 15:38

Documentos

•08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:13

Confirmada

13/03/2025, 11:13

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:30

Mero expediente

12/03/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:37

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:35

Confirmada

09/01/2025, 11:35

Expedida/certificada

08/01/2025, 15:14

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/01/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:54

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:42

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:21

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 15:58

Mero expediente

17/10/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 15:42

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:27

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:27

Mudança de Classe Processual

13/09/2024, 09:25

Recebimento

12/09/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. -INDÚSTRIA METALÚRGICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012288-95.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1886) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. -INDÚSTRIA METALÚRGICA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012288-95.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1252) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 11:53

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2020, 21:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 14:25

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:30

Confirmada

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2020, 16:37

Expedida/certificada

06/05/2020, 16:37

Conclusão (para julgamento)

16/03/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:38

Petição (Petição (outras))

14/03/2020, 12:40

Confirmada

14/03/2020, 12:40

Expedida/certificada

12/03/2020, 20:56

Expedida/certificada

12/03/2020, 20:56

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/12/2019, 10:40

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 11:01

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

15/10/2019, 11:41

Conclusão (para decisão)

11/10/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:22

Confirmada

07/10/2019, 17:19

Expedida/certificada

04/10/2019, 19:04

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 11:03

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 08:46

Mudança de Assunto Processual

27/09/2019, 09:33

Distribuição (sorteio)

26/09/2019, 16:09

80

•26/05/2023, 00:00